Da Europa ao Piauí : As Vítimas da Inquisição!

      A Inquisição moderna teve início com o estabelecimento dos Tribunais do Santo Ofício nos países da Espanha e Portugal. Durante muitos séculos esta instituição poderosa procurou “hereges” nos reinos e nas colônias, homens e mulheres de diferentes classes sociais, por pensarem, ou se comportarem, de forma diferente dos padrões e regras impostas pela Igreja católica, que se sentiu ameaçada por uma série de críticas feitas aos dogmas sobre os quais se apoiava a doutrina cristã. Quem criticava os dogmas era chamado de herege, o que na visão da Igreja poderia ser contagioso à sociedade da época. Daí o perigo que representava para a ordem estabelecida, sempre preocupada em preservar a estrutura social tradicional.

     Extra oficialmente, ou seja, informalmente, a Inquisição servia como uma forma de “tapar a boca”, de silenciar qualquer tipo de ameaça aos seus dogmas, pois se a dúvida de alguns se tornasse da maioria, a instituição perderia os benefícios e privilégios conquistados ao longo do tempo.

    Daí haver a necessidade em firmar o seu discurso das formas mais variadas, queimando muitos na fogueira, prendendo, torturando, pois desde quando começou a se afirmar na sociedade romana, a Igreja católica preocupou-se em definir os dogmas do cristianismo, isto é, os pontos da doutrina cristã, considerados indiscutíveis; como exemplo, a crença na Santíssima Trindade.  Michel Foucault, no segundo capítulo do seu livro “A Arqueologia do Saber”, capítulo que trata das unidades do discurso, nos mostra a necessidade de analisarmos os perigos que os discursos, sejam eles religiosos, políticos ou sociais, trazem consigo, suas consequências para a história e para quem os escreve, pois apesar de se tratarem de temas diferentes, todos possuem algo em comum: são criados pelo homem com o propósito de manter uma certa ordem, sendo, muitas vezes, impostos “à mãos de ferro” pelas diversas instituições que se fundamentam nele. O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição de Lisboa foi instalado em 1536 por D. João III, e aos inquisidores foi dado o poder de julgar e condenar quem fosse contrário aos dogmas eclesiásticos; podia condenar às diversas penas espirituais, entre as quais a “irregularidade”, que destituía os religiosos das ordens recebidas, e a “excomunhão”, que significava expulsar os castigados da comunidade dos fiéis. Também podia aplicar penas temporais, como açoites, reclusão, degredo e confisco de bens, chegando, nos casos extremos, a “relaxar” os réus convictos à justiça secular, eufemismo encontrado para justificar as condenações à morte, Por isso, as ordenações determinavam que o conhecimento do crime da heresia pertencesse principalmente aos juízes eclesiásticos. Foram, então, séculos de perseguição impostos pela Igreja, através de seu instrumento repressor, no qual muitas almas foram “salvas” do “fogo do inferno”, tão temido pela maioria das pessoas que tinham que seguir as leis impostas por uma religião que não queria, de forma alguma, perder sua moral, no que bem analisa Leonardo Boff no prefácio da obra de Nicolau Eymerich, Manual dos Inquisidores: “A ‘Santa’   Inquisição   é   expressão   de   um   componente   neurótico-obsessivo  do  corpo  clerical  e  cristaliza  a  dimensão  de  pecado  que  existe  nas  relações internas da Igreja. Pois a própria Igreja, comunidade de fiéis se confessa santa e pecadora. Se assim é então aqui é o pecado  institucional  que  ganha  a  cena  e  a ocupa durante os séculos. Seu espírito vaga assustador até os  dias  de  hoje.  E devemos nos precaver contra ele”. E no que completa Vainfas em sua obra Trópico dos Pecados: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil: “Trópico dos pecados, assim seria o destino de nossa Colônia,  malgrado  o empenho dos inquisidores  em  transformar  nossos  moradores,  escravos  e mulheres em hereges da ocasião, gente suspeita de má-fé. Ficou-nos, porém o sentimento de culpa – e nisso  a  célebre  ‘pastoral  do  medo’  triunfaria  plenamente, ainda que no além-mar”.

     A história do Brasil é mergulhada em mitos e silêncios. Um destes foi de que não houve Inquisição no Brasil, devido ao fato de não ter havido um tribunal atuando em terras brasileiras, porém esta interferiu bastante na vida colonial durante mais de dois séculos, atingiu as regiões mais distantes e perseguiu portugueses residentes no País e brasileiros natos, através de seus visitadores, comissários, bispos, vigários locais e “familiares”. Quem era pego pelos “olhos e ouvidos” desse tribunal logo era conduzido para Portugal, e lá recebia sua sentença.

    Os elementos mais visitados foram os cristãos- novos, acusados de praticarem secretamente rituais judaicos. As investigações abrangiam, também, culpas de sodomia, bruxaria e blasfêmias contra a Igreja católica, incluindo luteranos e judaizantes. Os jesuítas, assim como os vigários locais, ajudavam na busca dos culpados e suspeitos.

     No Piauí colonial, vários foram os “pecadores” julgados por essa instituição, segundo o Pesquisador Luiz Mott em seus achados na Torre do Tombo: “Ao todo, conseguimos localizar na Torre do Tombo (Lisboa) 23 nomes de moradores do Piauí denunciados ao Tribunal de Lisboa: 15 por desvios relacionados à fé e 8 por crimes sexuais, entre estes 7 sacerdotes. Apenas um destes processos mereceu rápida menção na ainda insuperada Cronologia Histórica do Piauí, de Pereira da Costa: portanto a presença inquisitorial nestes sertões é um tema ainda praticamente virgem na historiografia nacional”.

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      O primeiro morador do Piauí a ser capturado pela Inquisição foi Dionísio da Silva, natural da Paraíba. Vinha de uma família de cristãos novos que, secretamente,  realizavam algumas práticas cerimoniais próprias da religião judaica. Cristão novo era a designação dada em Portugal, Espanha e Brasil a judeus convertidos ao cristianismo. Luiz Mott, brilhante pesquisador e antropólogo, em suas abundantes investigações na Torre do Tombo (Lisboa), encontrou, e catalogou, vários casos de moradores capturados pelo Tribunal Inquisitorial em muitos estados do Nordeste, dentre eles Pernambuco, Bahia, Maranhão, Ceará e Piauí, e é Mott que nos relata sobre o ocorrido com a família de Dionísio, em artigo intitulado “Inquisição no Piauí”: “Seu pai, José Nunes, lavrador de mandioca, demonstrava inclusive certa hostilidade à religião de Cristo, tanto que fora visto desrespeitar uma imagem de Nossa Senhora agredindo-a com uma faca, repreendia seu filho quando o via rezar o rosário e costumava dizer ‘que não devia adorar a um Deus que foi açoitado e morreu’. Por tais dizeres e práticas proibidas, quase toda sua família foi presa e sentenciada pela Inquisição: a partir de 1729 foram presos seu pai, três tios e uma sobrinha, sendo condenados a abjurar seus erros judaicos e usarem perpetuamente o sambenito – aquela humilhante capa, tipo um escapulário, identificador dos condenados pelo Santo Ofício. Foi sua tia Joana  do Rêgo quem o denunciou: naqueles tempos de terror, para salvar a própria pele, filhos denunciavam seus pais; pais acusavam seus próprios filhos, pois esconder os crimes alheios implicava penas ainda maiores para os réus”.

      Em meados de 1730, Dionísio fugiu da Paraíba para o Piauí, foi morar na Fazenda das Éguas, na Ribeira dos Guaribas, distrito da Mocha. Instalou-se como vaqueiro na propriedade. Depois de onze anos, a Inquisição conseguiu encontrá-lo, delatado por seu vizinho, assim como sua “covarde tia” havia feito anos antes com sua família, e o Juiz Ordinário da Mocha, na ocasião, efetuou sua detenção, cumprindo ordem por determinação inquisitorial. “Para instrumentalizar o processo, não havendo até então representantes do Santo Tribunal no Piauí, para lá se dirigiu o Juiz Comissário Frei João da Purificação, do convento carmelitano do Maranhão, que gastou 41 dias entre viagem e inquirições; despendendo a soma de 40$000 com tal diligência, o equivalente ao valor de 16 bois, concluindo com a informação de que ‘todas as testemunhas eram de verdade e crédito, dizendo o mesmo unani­memente”.

     Em 23 de janeiro de 1744, Dionísio recebeu sua punição: “é colocado no “potro” – uma espécie de cama de  madeira onde o réu era amarrado, tendo suas pernas e braços apertados por correias de couro até provocar insuportáveis dores e hematomas. Diz o documento que o  pobre Dionísio “no potro gritava por Jesus e a Virgem Nossa Senhora do Rosário”. Ouviu sua sentença no Auto de Fé de 21 de junho do mesmo ano, sendo condenado a abjurar seus erros judaicos, a cumprir algumas penitências espirituais, como rezar salmos, comungar e confessar nas principais festas litúrgicas do ano e usar o sambenito para sempre. Teve seus bens confiscados”.

    No mesmo ano da prisão de Dionísio, ocorreu mais um caso registrado na Torre do Tombo sobre um morador do Piauí. Foi na freguesia de Nossa Senhora do Livramento de Paranaguá, onde um sacerdote abusou de sua autoridade e recebeu a punição do Santo Oficio, tratou-se de Padre José Aires, 40 anos, natural do Recife, formado em teologia pela Universidade de Coimbra, que ao constatar uma série de denúncias de desvios pertencentes à jurisdição inquisitorial, exagerou no uso de seus poderes, ordenando algumas prisões “em nome do Santo Ofício”, comportamento severamente punido pois apenas aos Inquisidores era dado o poder de prender e julgar os que pecavam contra a fé. Mais uma vez Mott: “Quem fez a denúncia foi o próprio vigário de Paranaguá, o padre Francisco Xavier Rosa: disse que o padre visitador chegando à fazenda das Traíras, a duas léguas da Matriz, exigiu que os fregueses viessem buscá-lo debaixo do pálio (aquela espécie de guarda-sol utilizado nas procissões solenes para proteger o Santíssimo Sacramento), e após poucos dias da abertura à visita, mandou prender e seqüestrar os bens do próprio Vigário Rosa, proibindo que lhe falassem na prisão e impondo-lhe restrita dieta. A acusação que pesava contra o Vigário de Paranaguá era de ter revelado o segredo da confissão. Culpa grave mas que somente com ordem expressa de Lisboa é que o Comissários ou familiares do Santo Ofício poderiam efetuar a prisão do faltoso. Ao reclamar ao Santo Tribunal das arbitrariedades do Padre Visitador, o Vigário Rosa diz ter sido  preso com uma corrente no pescoço e levado a uma cadeia  na vila de Mocha, e dali para São Luiz, achando-se há 13 meses no cala­bouço.”  Já preso e em Lisboa, Padre José Aires confessou e pediu perdão por seus desmandos, recebendo como sentença o degredo por três anos para o extremo sul de Portugal, nos Algarves.

     Outro caso registrado foi o de  Joaquim de Santana,  sapateiro, natural da Bahia, que mudou-se para Jaguaribe com medo de ser denunciado, pois havia casado uma segunda vez, sendo sua primeira mulher ainda viva. O crime de bigamia era considerado um “pecado horrendo” aos “olhos” da Igreja católica, pois ia contra os preceitos desta, contra o discurso instituído quanto religião, pois depois de casados, ou seja, depois de terem recebido as bênçãos católicas, um casal não poderia se separar, pois dessa forma estariam quebrando uma ordem imposta pela Igreja.

      Porém um dos casos mais tenebrosos registrados sobre as “Vítimas” da Inquisição no Piauí Colonial foram as confissões de duas escravas negras, como bem relata Mott: “Em 1758 registra-se o episódio de feitiçaria mais fantástico da história do Piauí, quiçá um dos mais espantosos de todo nordeste brasileiro: a confissão de duas mestiças da Mocha envolvidas com o diabólico ritual do “sabá”, i.e., uma reunião de demônios com feiticeiras, muito semelhante ao relatado na Europa medieval e moderna, mas rarissimamente documentado na América Portuguesa…

“Eu, Joana Pereira de Abreu, mestiça, agora escrava do Capitão Mor José de Abreu Bacelar, e moradora nestas Cajazeiras, Fazenda do dito meu Senhor, Freguesia de Nossa Senhora do Livramento, da Vila de Paranaguá… denuncio e me vou a denunciar a Vossas Excelências Reverendíssimas que haverá oito anos, com pouca diferença, vivendo eu na Mocha, donde nasci e fui criada na casa do dito primeiro meu senhor acima dito, já defunto, uma mestiça forra da mesma vila, chamada Cecília, não estou bem certa no sobrenome, mas cuido que Cecília Rodrigues, bem conhecida na vila por Cecília e tem uma filha chamada Mariana, se me fez Mestra ela e também uma minha irmã mestiça, chamada Josefa Linda, mais velha e que então vivia comigo na mesma casa e depois veio comprada para estas Cajazeiras dois anos antes de eu vir também comprada pelo dito agora meu Senhor Capitão Mor. Estas foram as duas Mestras que eu tive para tudo o que de mim e delas denunciarei abaixo, pedindo para mim ao Santo Tribunal compaixão pois já o faço arrependida e com prometimento de não tornar a semelhantes erros como os que tem sido em mim…   Um mês antes, me contou a dita Mãe Cecília, que o Demônio tinha torpezas com as mulheres. E que se eu queria falar e ter com ele, ela me ensinaria. Aceitei eu, como rapariga de nenhuns miolos e por outra parte de costumes de pouca ou nenhuma boa educação. Então me disse ela que eu havia de ir nua à porta da igreja da mesma vila da Mocha, em que vivíamos, e na qual igreja da vila se conserva sempre o Santíssimo Sacramento, que ali havia de bater com as partes prepósteras assim nua umas  três vezes na porta da Igreja indo sempre para trás, e havia no mesmo ponto de chamar por este nome e vocábulo: Tundá,  o qual vocábulo nem eu lhe sei bem decifrar a significação inteira e cabal, mas julgo ser nome do Demônio. E que dali havia de endireitar nua para umas covas de defuntos que estão a um lado da vila, a onde chamam o Enforcado, por se ali ter enforcado algumas vezes alguns delinqüentes. E que ali me havia de aparecer um moleque e que eu pondo-me na postura de quatro pés, ele me havia de conhecer pela parte prepóstera…”.

     Temendo os castigos da Inquisição, Joana Pereira de Abreu delatou ao “Santo Oficio”, a também escrava Cecília que, segundo ela, a teria convencido a fazer parte de um Sabá, ritual de bruxaria em adoração ao Demônio. A partir da primeira Inquisição, a iconografia cristã passou a representar o “Arcanjo Decaído” não mais como um arcanjo, mas com a aparência de deuses pagãos, como Pã, um deus dos bosques, dos campos, dos rebanhos e dos pastores na mitologia grega e Cernunnos, Deus Cornífero, por ser muitas vezes representado como um homem com chifres adornando a cabeça. Era o Deus da fertilidade, da abundância e patrono da caça para os povos antigos, às vezes era representado alimentando animais; também podia mudar de forma e aparecer como cobra, lobo ou veado. Tal fato levou, séculos após, à suposição de que bruxas eram adoradoras do demônio, o que não faz sentido, uma vez que a figura do demônio faz parte do dogma cristão, não pertencendo às crenças pagãs e nem existindo personagem de caráter equivalente ao diabo em qualquer panteão pagão. O uso alternativo do nome Lúcifer para designar o mal encarnado, na visão cristã, agravou a ignorância a respeito do culto das bruxas, uma vez que o nome Lúcifer, pela raiz latina, representa portador/fabricante da luz (Lux Ferre), inescapável semelhança ao mito grego de Prometeu, que roubou o fogo dos céus para trazê-lo aos homens.

      Concluindo este artigo, foi encontrado por Mott um caso relacionado à suspeita na Fé, fato que os Regimentos Inquisitoriais rotulavam de proposições heréticas (a proposição herética encerrava uma parte de verdade, e era perigosa para a fé porque apresentava essa parcela de verdade como a verdade toda, como por exemplo, quando se diz que é verdade que Cristo é Deus e homem, mas para a Igreja é heresia afirmar que Cristo é apenas Deus ou apenas homem). Mott transcreveu e analisou com maestria esse episódio ocorrido na Parnaíba do período colonial:

Trata-se de um morador da Vila de São João da Parnaíba, José Francisco Souto Maior, natural de Pernambuco, acusado de ter proferido as seguintes heresias: “que Deus tinha obrigação de salvá-lo posto que o criara; que os mártires eram tolos, pois devemos defender à vida acima de tudo; que homem nenhum do mundo não se deixou cair no 6º mandamento,  e perante o Santíssimo Sacramento dizia: eu vos adoro se aí estais…”. Tal delação traz à data 29 de janeiro de 1802, a única ocorrência de um morador do Piauí já no século XIX. Como as demais denúncias, também esta ficou arquivada no Secreto do Tribunal da Inquisição de Lisboa, sem que este Monstro Sagrado ordenasse qualquer medida punitiva contra o irreverente sertanejo. Já nesta época, o Santo Ofício estava moribundo, e também no Piauí as novas idéias dos iluministas da Revolução Francesa tinham seus adeptos e divulgadores”

      No dia 31 de Março de 1821 foi extinta a Inquisição em Portugal, por uma sessão das Cortes Gerais da Nação Portuguesa. Um “mundo da razão” pedia passagem e certos tipos de radicalização da fé não poderiam mais ser bem aceitos, pois afinal de contas, as revoluções que o capitalismo necessitava, e assim impulsionava, ocorriam já há décadas e o Brasil acabaria por não ficar de fora, mesmo que na forma de um Império herdado por um filho de sua antiga metrópole.

                            Claucio Ciarlini

* Artigo originalmente publicado nos meses de agosto, setembro e outubro de 2008, respectivamente: edições 10, 11 e 12 de O Piaguí.

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